A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES A PARTIR DA PRÁTICA ESCOLAR

Resumo

Este trabalho se propõe a refletir sobre como tem ocorrido a inclusão da pessoa com deficiência. Partindo de um relato sobre inclusão na escola, resgata-se brevemente o histórico de como a sociedade lida com a pessoa deficiente, com o objetivo de perceber como o olhar para o deficiente é, ainda hoje, influenciado por essa construção histórica de exclusão. Em sequência, são comparadas duas perspectivas de participação da pessoa deficiente na sociedade: a inserção e a inclusão.

Palavras-chave: Educação. Inclusão, Prática pedagógica.

Introdução

Em junho de 1994 a UNESCO organizou uma conferência mundial em Salamanca, na Espanha. As pessoas ali reunidas organizaram uma proposta de ação que ficou conhecida como Declaração de Salamanca. Esse documento passou a nortear a implementação da Educação Inclusiva em vários países, inclusive o Brasil. Tendo como ponto principal a defesa de que todos têm direito à educação escolar comum, independente de apresentarem qualquer grau de deficiência ou distúrbio de aprendizagem. Passados mais de 20 anos, o que percebo em meu cotidiano escolar é que, para implementar os objetivos da Declaração, há ainda muitos obstáculos a se transpor.

Trabalho como professora da rede pública desde que completei a Formação de Professores e opto, no presente trabalho, por resgatar uma parte de minha trajetória como educadora. Entendo, conforme Pimenta (2000), que refletir sobre a minha prática docente e confrontá-la com as teorias é um caminho para ampliar a consciência sobre o meu trabalho e mudá-lo, na medida em que observo que algumas de minhas decisões como docente não geram os frutos esperados. Assim, a minha prática se torna tanto mais ética quanto mais reflito criticamente sobre ela, conforme defende Freire:

A prática docente crítica, implicante do pensar certo, envolve o movimento dinâmico, dialético, entre o fazer e o pensar sobre o fazer. O saber que a prática docente espontânea ou quase espontânea, “desarmada”, indiscutivelmente produz é um saber ingênuo (…). (FREIRE, 2015, P. 39)

A reflexão crítica sobre a prática pedagógica não tem como finalidade alimentar uma visão narcisista do professor, conforme defende Fazenda (1995), mas de ser uma aliada na formação contínua do professor. Sua contribuição está em que não nasce do acaso nem do simples desejo de narrar vivências, mas de construir uma escola diferente, democrática e real. Warschauer (2001), abordando esse tema, complementa que o trabalho de narração-reflexão oportuniza o aprendizado da convivência e que a escrita desse processo é instrumento de transformação porque não se esgota em si mesmo, permanece para além do tempo vivido e se abre a diferentes leituras e interpretações.

Em 2002 comecei a dar aulas em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, e, um dia, recebi um aluno novo, incluso, com autismo. Para mim a palavra possuía uma breve definição de dicionário e mais nada. O que fazer com o aluno? Busquei informações, participei de palestras. Apesar de minhas dúvidas diante de uma situação com a qual não sabia lidar, a turma (que não sabia nada de científico sobre autismo) o recebeu como mais um aluno, mais um colega de classe: esperavam que ele entrasse na fila para descer para o recreio, que fizesse as provas sozinho e que participasse das brincadeiras no recreio. Dele o restante da turma obteve o que esperava: participação nas brincadeiras, autonomia na realização das provas, cumprimento das regras escolares. Ele foi aprovado no final daquele ano e, em 2015, passou no vestibular de uma universidade pública. Esse sujeito participa da vida social porque em sua trajetória encontrou pessoas que esperavam exatamente isso dele: que participasse da vida em sociedade.

É provável que aqueles estudantes ainda hoje não tenham conhecimento da Declaração e Salamanca e é possível que nunca tomem conhecimento dela, ainda que a tivessem tornado possível, dentro das devidas limitações, naquele ano de 2002. Entretanto eu, que naquele ano já a conhecia, tive dificuldades para implementá-la em minha prática docente.

Desenvolvimento

No decorrer da história as pessoas com deficiência ou transtorno de aprendizagem foram entendidas de modos diferentes, esses modos variando de acordo com o período e a sociedade. Ainda nos tempos da chamada pré-história, a análise de ossos, desenhos nas cavernas e de artesanato funerário comprovou que portadores de deficiências físicas viviam junto à comunidade. Sua exclusão de dava por motivos práticos: na sociedade nômade o que tivesse dificuldade de viajar era deixado para trás. Essa é uma prática que ainda é observada em algumas sociedades nômades de organização mais primitiva. Entretanto, no período Neolítico já havia a preocupação de se cuidar dos que sofriam algum acidente e que acabavam com algum tipo de deficiência. (SILVA, 1987).

De acordo com Lopes (2013), no Egito dos faraós a pessoa com deficiência é retratada integrada à sociedade, participando da vida política, econômica e figurando no panteão divino. Há registro de orientações para que as pessoas respeitem deficientes e os perceba como seres que precisam lidar com suas limitações.

Na Grécia, a deficiência poderia ser vista como o reflexo de uma alma doente (SULLLIVAN, 2001, Apud. LOPES, 2013). Esparta tinha por costuma o infanticídio como medida salutar que evitaria o surgimento de mais deficientes.

Nas sociedades antigas, e em algumas na atualidade, o deficiente também era visto como possuidor de algum poder mágico, como os Aona, no Quênia. Essa sociedade acredita que os cegos têm uma ligação mágica com os espíritos e por isso podem prever em quais locais a pesca será melhor. (SILVA, 1987)

Na Idade Média, com o domínio do pensamento católico, os deficientes passaram a ser demonizados e perseguidos. Acusados de bruxaria e pactos macabros, eram caçados, julgados, torturados e mortos. (LOPES, 2013)

Até o século XV, a criança que nascia deficiente era vista como uma pseudo-pessoa, no imaginário da época ela estava ligada a bruxarias e acreditava-se que, ainda no ventre da mãe, ela tomava o lugar de um bebê que nasceria normal. Mesmo intelectuais como Matinho Lutero acreditavam nisso. A partir do século XVI, em lugares como a França e a Alemanha começa a surgir o cuidado hospitalar com as pessoas deficientes. Na França, os soldados feridos podiam se abrigar num lugar especialmente destinado a eles. A partir desse período começam a ressurgir estudos sobre as causas orgânicas de algumas deficiências, tais como a surdez, e a possibilidade de ensinar pessoas com alguma deficiência volta à pauta de discussão. (SILVA, 1987)

No século XVII entra em voga os artesãos e suas invenções para melhorar a vida do deficiente. A partir de então, e ainda que de forma irregular, o pensamento religioso perde poder e dá lugar ao pensamento científico baseado na razão e na observação. Os que possuem alguma deficiência ou comportamento fora do considerado padrão são institucionalizados, estudados e medicados. A ciência os livra da sentença de morte para os transformar em corpos dóceis, subservientes, úteis para a manutenção da Ciência. (FOUCAULT, 2010). Atrelados a esse pensamento reaparecem os defensores de que os deficientes devem ser eliminados para que seus defeitos genéticos não se propaguem. (LOPES 2013).

O século XXI vivência duas grandes guerras mundiais e o problema dos soldados mutilados inaugura um novo movimento: o de reflexão sobre a condição humana do deficiente. Entra em pauta os direitos humanos, surgem os tratados como o de Salamanca e Jotiem. Pensamos agora não somente em como medicar e instrumentalizar para o trabalho, a pessoa com alguma deficiência física ou intelectual é vista como cidadã, portadora de direitos, com vida intelectual, social e política. (WERNECK, 1997). O mesmo século que afirmou que “Deus não quer que o doente se reproduza” (HUDSON, 2011, apud LOPES 2013), inaugurou a ideia de cidadania para todos.

O que se observa é que, embora em alguns momentos da história algumas culturas vissem os deficientes como economicamente produtivos e participantes da vida social, na maior parte do tempo eles foram excluídos da sociedade. Esse pensamento, construído ao longo de séculos, tem raízes tão profundas que ainda norteia o pensar e o agir das pessoas diante da deficiência física, intelectual e psíquica. Nas palavras de Ross (2002),

A pessoa com deficiência tem sido descrita, narrada, interpretada, dirigida, vigiada, protegida, controlada, inferiorizada, infantilizada, fragmentada, rejeitada, “endemoniada”, divinizada, rotulada, estereotipada, dessexualizada, desracionalizada, despolitizada, descaracterizada, enfim, desumanizada pelos olhares classificatórios daqueles que usufruem dos elementos do saber e do poder sociais.

O movimento global de inclusão da pessoa com deficiência é recente, surgido na segunda metade do século passado. O discurso de exclusão, legitimado pela ciência ou pela religião, é, portanto, muito mais velho.



Conclusão

Voltou ao meu primeiro aluno incluso. Refletindo sobre minha prática, percebo que havia muito do pensamento de exclusão nas primeiras semanas com ele em sala de aula. “Ele é capaz de me entender? Ele consegue aprender? Como devo agir com ele?”. Naquele momento o pouco que havia aprendido sobre autismo serviu somente para colocar mais preconceito na minha atuação como professora, era um saber científico, porém sem criticidade (FREIRE, 2015): “Ele não entende ideias subjetivas”. “Ele não faz inferências.”. Foram os alunos que, sem nenhum conhecimento científico específico sobre autismo, incluíram o colega deficiente em todos os benefícios e “não-benefícios” da escola: os passeios, os recreios, as regras de convivência, os deveres de aula e de casa, as broncas, as festas. Refletir sobre minha prática e sobre a necessidade de ter um olhar crítico, inclusive em relação ao conhecimento científico, me impulsionou a buscar formação específica. Como afirmou Paulo Freire (2015, p. 93):

Como professor não é possível ajudar o educando a superar sua ignorância se não supero permanentemente a minha. Não posso ensinar o que não sei. Mas, este, repito, não é um saber que apensar devo falar e falar com palavras que o vento leva. É saber, pelo contrário. Que devo viver concretamente com os educandos. O melhor discurso sobre ele é o exercício de sua prática.

De acordo com WERNECK (1997) a inclusão é necessária porque somos todos diferentes, todos nós temos limitações e potencialidades. O que é preciso definir, segundo a autora, é o tipo de escola/sociedade que buscamos, a da inserção ou a da inclusão. A inserção é a perspectiva na qual à pessoa com deficiência é dada a oportunidade de estar se adequar aos padrões sociais: o estudante que precisa de muitas aulas particulares para alcançar o conteúdo, o trabalhador que precisa aceitar trabalhos limitados. A inclusão tem outra perspectiva: a pessoa deficiente tem os mesmos direitos e deveres de uma pessoa dita “normal”, todos são cidadãos e participam da vida social.

A inclusão é incondicional e implica uma mudança de paradigma, implica abandonar estereótipos e entender que pessoas diferentes precisam de oportunidades diferentes para alcançar o objetivo maior: ser pessoa na íntegra.

Referências

FAZENDA, Ivani. Sobre a arte ou a estética do ato de pesquisar na educação. In: A pesquisa em educação e as transformações do conhecimento. Campinas: Papirus, 1995.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2010.

LOPES, Gustavo Casimiro. O preconceito contra o deficiente ao longo da história. EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, ano 17, nº 176, janeiro de 2013.

ROSS, Paulo Ricardo. Exclusão das pessoas com história de deficiência: a era da não alteridade. IVSeminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Ced, Florianópolis: 2002.

SILVA, Otto Marques da. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. CEDAS, São Paulo: 1987.

SULLIVAN, R. Deformity: a modern western with ancient origins. Proceedings of the royal college of physicians of Edinburg. 31: 2001.

WARSCHAEUR, Cecília. Rodas em rede. Oportunidades formativas na escola e fora dela. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

WERNECK, Cláudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. WVA, Rio de Janeiro: 1997.

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[1] Mestranda em Filosofia e Ensino pelo CEFET-RJ, Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Cândido Mendes, Pedagoga pela Universidade Federal Fluminense, professora das séries iniciais na rede municipal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.